Questão 53929: De acordo com o ECA, o conselho tutelar, ao tomar conheci... De acordo com o ECA, o conselho tutelar, ao tomar conhecimento de ameaça ou violação aos direitos de crianças e adolescentes, é competente, em regra, para determinar a Questão 53929 | Eca, Juiz Substituto, TJ PR, CESPE, Ensino SuperiorDe acordo com o ECA, o conselho tutelar, ao tomar conhecimento de ameaça ou violação aos direitos de crianças e adolescentes, é competente, em regra, para determinar a a) inclusão da criança e(ou) do adolescente em programa oficial de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente. b) destituição da tutela da criança e(ou) do adolescente. c) inclusão da criança e(ou) do adolescente em programa de acolhimento familiar. d) perda da guarda da criança e(ou) do adolescente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental