Questão 5390: “Ninguém será obrigado a fa... “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Nesse texto constitucional, está consagrado o princ&i... Questão 5390 | Conhecimentos Específicos, Agente Socioeducativo, FUNASE, UPENET, Ensino Médio “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Nesse texto constitucional, está consagrado o princípio da a) igualdade. b) legalidade. c) proporcionalidade. d) publicidade. e) liberdade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental