Questão 53370: Ednaldo, servidor público municipal, decidiu traçar plano... Ednaldo, servidor público municipal, decidiu traçar planos para a sua aposentadoria. Para tanto, analisou os comandos constitucionais que dispõem sobre a aposentadoria dos servidores públicos e for... Questão 53370 | Direito Constitucional, Fiscal de Posturas, Prefeitura de Niterói RJ, FGV, Ensino MédioEdnaldo, servidor público municipal, decidiu traçar planos para a sua aposentadoria. Para tanto, analisou os comandos constitucionais que dispõem sobre a aposentadoria dos servidores públicos e formulou algumas proposições. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que: a) a aposentadoria por invalidez pode ocorrer com proventos proporcionais ou integrais; b) o regime previdenciário dos servidores públicos é baseado na ausência de contribuição; c) não é prevista a modalidade de aposentadoria compulsória, somente a voluntária; d) são idênticos os requisitos exigidos para a aposentadoria de homens e mulheres; e) somente o tempo de serviço público é levado em conta na modalidade de aposentadoria voluntária. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental