Questão 5327: No tocante às disposições legais do acesso à justiça, qua... No tocante às disposições legais do acesso à justiça, quando a criança ou o adolescente carecer de representação ou assistência legal ainda que eventual, Questão 5327 | Eca, Agente Socioeducativo, Fundação Casa, VUNESP, Ensino MédioNo tocante às disposições legais do acesso à justiça, quando a criança ou o adolescente carecer de representação ou assistência legal ainda que eventual, a) os seus pais ou responsável legal ficarão obrigados a contratar advogado particular. b) a autoridade judiciária lhe dará curador especial. c) o Promotor de Justiça assumirá a sua representação jurídica. d) a Procuradoria do Estado será chamada a solucionar a pendência. e) o processo será, obrigatoriamente, arquivado pela autoridade judiciária. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental
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