No que se refere ao serviço convencional de transporte ro...

Questão 527221 | Engenharia Civil, Projeto e Execução de Rodovias e Ferrovias, Técnico em Regulação de Serviços Públicos I, Agência de Regulação de Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará PA, IADES, Ensino Médio

No que se refere ao serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio e longo percurso no estado do Pará, assinale a alternativa correta.

a) O serviço convencional de longo percurso é aquele cujas linhas apresentam distâncias superiores a 250 km.
b) Ônibus rodoviário de alta capacidade é o veículo automotor de transporte coletivo que possua até 25 assentos.
c) Todas as modificações nos esquemas operacionais homologados pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) deverão ser previamente licitadas.
d) Quando ocorrer interrupção temporária de tráfego em trecho do itinerário da linha por falta de condições físico-operacionais de rodovias, a transportadora estará dispensada de prestar o serviço por justa causa, até que o estado realize as obras necessárias para o reparo.
e) A transportadora não tem obrigação de receber reclamações dos usuários, já que tais reclamações devem ser encaminhadas à Arcon-PA e ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor.