O licenciamento ambiental da obra visa a evitar que empre...

Questão 527200 | Engenharia Civil, Engenheiro Civil, Prefeitura de Santa Rosa RS, UNIJUI, Ensino Médio

O licenciamento ambiental da obra visa a evitar que empreendimentos incompatíveis com as exigências ambientais sejam implantados, sendo correto afirmar que:

a) A Licença Prévia (LP) autoriza o empreendedor a iniciar a obra.
b) A Licença de Instalação (LI) tem prazo indeterminado e é concedida após análise e aprovação do projeto executivo e de outros estudos que especificam os dispositivos de controle ambiental.
c) A Licença de Operação (LO) autoriza o início do funcionamento do empreendimento, cumpridas as exigências da LP e da LI.
d) A Licença de Meio Ambiente (LMA) substitui as licenças LP, LI e LO.
e) As licenças de projetos individuais e a avaliação de impactos ambientais (AIA) são dispensadas com a utilização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).