Mário, casado, pedreiro, ingressou com uma ação de indeni...

Questão 526902 | Direito Processual Civil, Prazos, Analista Judiciário, TRT 9a, FCC, Ensino Médio

Mário, casado, pedreiro, ingressou com uma ação de indenização por danos morais e materiais em face de João. A ação foi julgada improcedente e Mário condenado a pagar as custas e verbas da sucumbência. Durante o prazo para interposição de recurso, Mário faleceu e o curso do processo foi suspenso. O prazo recursal, que já havia se iniciado,

a) não será restituído, porque o falecimento de Mário é causa para a extinção do processo sem julgamento do mérito.
b) não será restituído, porque o falecimento de Mário é causa para a extinção do processo com julgamento do mérito.
c) será restituído em proveito do herdeiro ou do sucessor e começará a correr novamente depois da intimação deste.
d) terá continuidade em proveito do herdeiro ou do sucessor, pelo tempo restante para seu término, a contar da sua intimação.
e) não será restituído, porque o herdeiro ou sucessor é parte ilegítima para figurar no pólo ativo da ação proposta por Mário.

Questão 526902: Mário, casado, pedreiro, ingressou com uma ação de indeni...

Mário, casado, pedreiro, ingressou com uma ação de indenização por danos morais e materiais em face de João. A ação foi julgada improcedente e Mário condenado a pagar as custas e verbas da sucumbên...