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Questão 526848: Em relação a sentença, coisa julgada e ação rescisória...

Em relação a sentença, coisa julgada e ação rescisória, julgue os itens subseqüentes. Sentença proferida por juiz absolutamente incompetente é sentença nula que produz todos os seus efeit...



Em relação a sentença, coisa julgada e ação rescisória, julgue os itens subseqüentes.

Sentença proferida por juiz absolutamente incompetente é sentença nula que produz todos os seus efeitos enquanto não for desconstituída por ação rescisória, não podendo o vício ser argüido em embargos do devedor caso se instaure contra o réu execução da sentença, já que a sentença em hipótese é exeqüível.

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