Questão 526764: Com relação à sentença proferida no processo civil, ju...

Com relação à sentença proferida no processo civil, julgue os itens que se seguem. Se o contrato havido entre as partes impuser a uma delas a emissão de declaração de vontade, e esta não ...


Com relação à sentença proferida no processo civil, julgue os itens que se seguem.

Se o contrato havido entre as partes impuser a uma delas a emissão de declaração de vontade, e esta não o fizer, o prejudicado poderá obter uma sentença que a supra. Assim, quando houver condenação judicial do réu a emitir a declaração de vontade, no seu silêncio, a sentença produzirá o mesmo efeito da declaração de vontade negada voluntariamente pelo réu.