Questão 526402: O juiz poderá conhecer de ofício e a qualquer tempo as qu... O juiz poderá conhecer de ofício e a qualquer tempo as questões que seguem, de forma a promover a extinção do feito sem resolução do mérito, EXCETO: Questão 526402 | Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, Ensino MédioO juiz poderá conhecer de ofício e a qualquer tempo as questões que seguem, de forma a promover a extinção do feito sem resolução do mérito, EXCETO: a) quando homologar a desistência da ação. b) quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. c) em caso de morte da parte, e a ação for considerada intransmissível por disposição legal. d) quando reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada. e) quando verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental
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