Questão 526369: A respeito da formação do processo, da penhora e do cumpr...

A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue os itens que se seguem. O juiz nomeará curador especial ao réu revel citado por edital enquanto este não for enco...

Questão 526369 | Direito Processual Civil, Audiência, Ensino Médio

A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue os itens que se seguem. O juiz nomeará curador especial ao réu revel citado por edital enquanto este não for encontrado.

Certo
Errado

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1 Questão 525919 | Direito Processual Civil, Audiência, Ensino Médio

Acerca da revelia, é correto afi rmar que:

a) a revelia se dá com a não apresentação de exceção ou de reconvenção no prazo da resposta.
b) ainda que o lití gio verse sobre direitos indisponíveis, a revelia produz seus efeitos normalmente.
c) contra o revel, ainda que tenha patrono consti tuído nos autos, correrão os prazos independentemente de inti mação.
d) o revel pode intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.

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2 Questão 526337 | Direito Processual Civil, Audiência, Ensino Médio

Em uma ação fundada na responsabilidade civil por suposto erro médico praticado por Cláudio, este foi regularmente citado e, no prazo legal, ofereceu contestação. Em razão do seu falecimento, no curso da lide, foi determinada a suspensão do processo e a habilitação de seus herdeiros ou sucessores no polo passivo. Sendo certo que tal irregularidade não foi sanada no prazo fixado pelo juízo, é correto afirmar, em relação ao processo, que

a) deve ser julgado extinto, sem resolução do mérito, por falta de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular.
b) deve ter regular prosseguimento, com a declaração da revelia e a consequente presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial.
c) deve prosseguir, com a declaração da revelia, cuja consequência ficará restrita à fluência de prazos independentemente de intimação.
d) deve ser julgado extinto, sem resolução do mérito, por falta de uma das condições da ação.

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3 Questão 526597 | Direito Processual Civil, Audiência, Procurador do Estado de 3a Classe, Procuradoria Geral do Estado AM, CESPE, Ensino Médio

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca dos princípios processuais aplicáveis ao direito processual do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Após o encerramento de uma audiência de instrução, na qual foram produzidas importantes provas orais, o magistrado informou que a sentença seria prolatada no trigésimo dia após aquela data. Na semana seguinte, no entanto, o advogado de um dos litigantes apurou que o magistrado que presidiu a audiência fora promovido ao tribunal e que a sentença, em razão disso, seria proferida por outro juiz. Por considerar que isso traria prejuízos a seu cliente, relativamente à valoração da prova produzida, o advogado peticionou àquele juízo, requerendo a aplicação do princípio da identidade física do juiz e o imediato julgamento da lide. Nessa situação, para evitar eventual nulidade processual, a sentença deverá ser efetivamente proferida pelo juiz que presidiu a instrução.

Certo
Errado

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4 Questão 527006 | Direito Processual Civil, Audiência, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado RR, CESPE, Ensino Médio

No que concerne à ação rescisória e aos recursos, julgue os itens seguintes. A revelia da parte-ré não a impede de propor ação rescisória.

Certo
Errado

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5 Questão 526410 | Direito Processual Civil, Audiência, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça BA, CESPE, Ensino Médio

A determinada audiência de conciliação em procedimento sumário em que condomínio de prédio residencial cobrou de condômino valores em atraso, as partes foram representadas por seus prepostos, restando infrutífera a proposta de conciliação. Prosseguindo a audiência, o réu ofereceu defesa escrita, sustentando, em preliminar, conversão do procedimento sumário em ordinário. No mérito, pugnou pela improcedência do pedido e requereu a condenação do autor ao pagamento de valor do qual alegava ser credor.

Com referência à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.

Não ocorrendo a conciliação, o réu, na própria audiência, pode apresentar defesa oral, oferecendo os documentos que entender necessários e o rol de testemunhas, requerendo, se for o caso, prova pericial, com oferecimento de quesitos.

Certo
Errado

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