Questão 52554: Quanto à deserção e insubmissão, de acordo com as previsõ... Quanto à deserção e insubmissão, de acordo com as previsões expressas pelo Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta. Questão 52554 | Direito Processual Penal Militar, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar DF, IADES, Ensino SuperiorQuanto à deserção e insubmissão, de acordo com as previsões expressas pelo Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta. a) Se a deserção de praça especial ou praça sem estabilidade for consumada, será ela agregada, permanecendo nessa situação ao apresentar-se ou ser capturado, até decisão transitada em julgado. b) O oficial desertor será imediatamente excluído do serviço ativo. c) O insubmisso que não for julgado no prazo de 30 dias a contar do dia da respectiva apresentação voluntária ou captura, sem que para isso tenha dado causa, será posto em liberdade. d) A legislação proíbe a concessão de menagem ao insubmisso. e) O termo de deserção tem o caráter de instrução provisória e destina-se a fornecer os elementos necessários à propositura da ação penal, sujeitando, desde logo, o desertor à prisão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental