Questão 525483: Julgue os itens subseqüentes, acerca da sentença cível...

Julgue os itens subseqüentes, acerca da sentença cível e da coisa julgada. Como regra geral, quando o autor não consegue provar o fato constitutivo de seu direito, deve arcar com as conse...

Questão 525483 | Direito Processual Civil, Formação, Analista Ministerial Especializado, MPE TO, CESPE, Ensino Médio

Julgue os itens subseqüentes, acerca da sentença cível e da coisa julgada.

Como regra geral, quando o autor não consegue provar o fato constitutivo de seu direito, deve arcar com as conseqüências da ausência ou insuficiência de provas, que conduz à improcedência do pedido, mediante extinção com julgamento de mérito.

Certo
Errado

🧠 Mapa Mental

Mais questões de Direito Processual Civil x Formação ...

1 Questão 526356 | Direito Processual Civil, Formação, Analista Judiciário, TRT 18a, CONATEC, Ensino Médio

Sobre a extinção do processo, é correto afirmar que:

a) Sempre que o juiz indefere a inicial, extingue o processo sem julgamento do mérito.
b) Sempre que o juiz acolhe alegação de perempção, litispendência ou coisa julgada, extingue o processo sem julgamento do mérito.
c) Em caso de desistência da ação, o juiz extingue o processo com julgamento do mérito.
d) Se as partes transigirem, o juiz extingue o processo sem julgamento do mérito.

🧠 Mapa Mental

2 Questão 526618 | Direito Processual Civil, Formação, Analista de Desenvolvimento Logístico, CEARÁPORTOS CE, CESPE, Ensino Médio

A extinção do processo sem julgamento de mérito pode se dar logo após a propositura da ação, por meio do indeferimento da petição inicial, na fase destinada ao saneamento do processo, na sentença proferida antecipadamente, na sentença proferida ao final do procedimento ou, ainda, em qualquer fase do processo, quando ocorrer abandono da causa ou outros fatos impeditivos do prosseguimento da relação processual, como o compromisso arbitral, a desistência da ação etc. Em relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

O indeferimento da inicial pode dar ensejo à extinção do processo sem julgamento de mérito logo após a propositura da ação, sendo certo que, nessa hipótese, o ato judicial pode ser proferido antes mesmo da citação do réu.

Certo
Errado

🧠 Mapa Mental

3 Questão 526861 | Direito Processual Civil, Formação, Analista Judiciário, TSE, CESPE, Ensino Médio

A respeito da formação, extinção e suspensão do processo, assinale a opção correta.

a) No caso de falecimento de qualquer das partes, o processo é suspenso no exato momento em que ocorrer o óbito. No entanto, o início da suspensão será o do conhecimento pelo juiz do fato gerador, a decisão não terá efeito retroativo e serão válidos os atos processuais até então praticados.
b) Se a produção de prova for requisitada mediante carta precatória e desde que a prova nela solicitada seja imprescindível e requerida antes do despacho saneador, o processo será suspenso até a devolução da carta ao juízo deprecante.
c) A sentença que reconhece a perempção, a litispendência ou a prescrição e indefere a petição inicial é classificada como sentença terminativa que não faz coisa julgada material.
d) Para a formação do processo, exige-se a presença do juiz e das duas partes que compõem a relação processual. Sem a efetiva presença de alguma das partes, ainda que devidamente citada ou intimada, a relação processual não se forma ou é impedido o prosseguimento do processo.

🧠 Mapa Mental

4 Questão 526001 | Direito Processual Civil, Formação, Analista Judiciário, TRT 1a, FJPF, Ensino Médio

Se, no curso de uma ação judicial, o juiz verificar a irregularidade da representação de terceiro, será suspenso o processo, marcando-se prazo razoável para que o defeito seja sanado. Não sendo cumprido o despacho de providência do terceiro, poderá o juiz adotar o seguinte procedimento:

a) condená-lo ao pagamento do décuplo das custas
b) extinguir o processo sem julgamento do mérito
c) decretar a nulidade do processo
d) considerá-lo litigante de má-fé
e) excluí-lo do processo

🧠 Mapa Mental

5 Questão 527160 | Direito Processual Civil, Formação, Advogado, BESC SC, FGV, Ensino Médio

Antônio, servidor de uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação, pretende propor ação pleiteando pagamento de diferenças remuneratórias. A ação deve ser proposta em face:

a) da autarquia e do Ministério da Educação, já que estes devem figurar solidariamente no pólo passivo da relação jurídica processual.
b) da União e do Ministério da Educação, já que estes devem figurar no pólo passivo da relação jurídica processual.
c) do Ministério da Educação, uma vez que a este órgão está vinculada a autarquia.
d) da autarquia, já que esta é detentora de personalidade jurídica própria.
e) da União, já que se trata de uma autarquia federal.

🧠 Mapa Mental

Veja mais questões →

Gabarite Concurso

Teste seus conhecimentos gratuitamente resolvendo centenas de simulados com questões retiradas de provas de Concurso anteriores.

Páginas

Início
Entrar
Cadastrar
Ranking
Sobre
Contato
Professores
Política e Termos

Categorias

Simulados Concurso
Questões Concurso
Provas Concurso
Dicas Concurso
Material Concurso
Notícias Concurso
Fórum Concurso
Mapas Concurso
Apostilas Concurso