Questão 52274: No que se refere às regras constitucionais aplicáveis à c... No que se refere às regras constitucionais aplicáveis à carreira de procurador do estado, assinale a opção correta. Questão 52274 | Direito Constitucional, Procurador do Estado, PGE PE, CESPE, Ensino SuperiorNo que se refere às regras constitucionais aplicáveis à carreira de procurador do estado, assinale a opção correta. a) O cargo de procurador do estado não está inserido no rol constitucional de cargos e funções essenciais à justiça. b) A atividade profissional do procurador do estado se resume à prestação de consultoria jurídica para a unidade federada na qual esteja em exercício. c) A estabilidade é assegurada ao procurador do estado após dois anos de exercício contínuo e ininterrupto de suas funções, preenchidos os demais requisitos legais. d) A remuneração do procurador consiste exclusivamente em subsídio fixado em parcela única. e) A participação da OAB é obrigatória somente no decorrer da primeira fase do concurso para procurador do estado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental