Questão 52273: Acerca do sistema constitucional de defesa do Estado e da... Acerca do sistema constitucional de defesa do Estado e das instituições democráticas em tempos de crises, assinale a opção correta. Questão 52273 | Direito Constitucional, Procurador do Estado, PGE PE, CESPE, Ensino SuperiorAcerca do sistema constitucional de defesa do Estado e das instituições democráticas em tempos de crises, assinale a opção correta. a) É competência exclusiva do Congresso Nacional a decretação e a suspensão do estado de defesa ou do estado de sítio. b) Instaura-se o estado de sítio em caso de iminente e grave instabilidade institucional que ameace a ordem pública em determinado local. c) Na vigência do estado de sítio decretado em decorrência de comprovada a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa, poderá haver restrição relativa à liberdade de imprensa. d) O estado de defesa vigorará pelo prazo máximo de trinta dias, podendo ser prorrogado por novos períodos de até trinta dias, quantas vezes forem necessárias. e) O estado de defesa visa preservar a localidade em caso de resposta a agressão armada estrangeira. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental