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Questão 5204: A inclusão escolar dos portadores de necessidades especi...

A inclusão escolar dos portadores de necessidades especiais é proposta na LDB, garantindo a matrícula destas crianças preferencialmente nas classes comuns do ensino regular e determina a existên...

Questão 5204 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Auxiliar de Professor de Educação Infantil, Prefeitura de Piedade SP, CETRO, Ensino Fundamental

A inclusão escolar dos portadores de necessidades especiais é proposta na LDB, garantindo a matrícula destas crianças preferencialmente nas classes comuns do ensino regular e determina a existência, quando necessário, de serviços de apoio especializado. O artigo 58 da LDB – Lei n.° 9394/96, apresenta o entendimento da Educação Especial como

a) uma classe especial.
b) uma escola especial, exclusiva.
c) um nível de ensino da Educação Básica.
d) uma modalidade da educação escolar, ou seja, um modo diferente de organização do trabalho pedagógico, objetivando a inclusão com sucesso.
e) uma etapa de acolhimento sem a preocupação com o desenvolvimento cognitivo, sobretudo para os portadores de necessidades mentais.

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1 Questão 60686 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Ensino Superior

A educação é um complexo constitutivo da vida social, que tem uma função social importante na dinâmica da reprodução social. De acordo com a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - a Educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade:

a) A qualificação do educando para o trabalho, seu desenvolvimento pedagógico e cultural e estímulo ao pensamento crítico.
b) O pleno desenvolvimento do educando, sua vinculação ao mercado de trabalho e sua qualificação para o desenvolvimento de pensamento crítico e propositivo.
c) O preparo do educando para o mundo do trabalho, para o desenvolvimento do pluralismo de ideias e sua qualificação para a prática social.
d) O pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
e) A qualificação do educando para o exercício da cidadania, para o seu desenvolvimento pedagógico e cultural e estímulo à prática social.

2 Questão 5201 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Auxiliar de Professor de Educação Infantil, Prefeitura de Piedade SP, CETRO, Ensino Fundamental

De acordo com a LDB (n.º 9394/96), a educação tem como objetivo fundamental desenvolver:

a) o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o progresso no trabalho e nos estudos já realizados.
b) o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
c) a educação, assegurando-lhe a ampliação de elementos dispensáveis à formação da cidadania.
d) o educador, assegurar-lhe a formação para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir na vida.
e) a educação, facilitando o processo ensino/aprendizagem e assegurando a formação do cidadão apto para competir no mercado.

3 Questão 60685 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Ensino Superior

O direito à educação, bem como o direito ao acesso e permanência na escola tem sido garantido reiteradamente nos aportes legais, seja na Constituição Federal (1988), Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996). De acordo com esta última, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

a) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, exclusivamente na rede regular de ensino.
b) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em pré escola, ensino fundamental e ensino técnico.
c) Educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.
d) Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio, exceto para os que não os concluíram na idade própria.
e) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

4 Questão 60682 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Ensino Superior

Uma das mais recentes políticas setoriais aprovadas no país é o Plano Nacional de Educação (PNE). Assinale a opção correta de acordo com o disposto nessa legislação.

a) O PNE institui os órgãos de assistência social para a realização de busca ativa dos estudantes ausentes da rede de ensino, com a finalidade de preservar o direito à educação a partir dos dois anos de idade.
b) Entre as diretrizes do PNE inclui-se a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país.
c) O monitoramento e a avaliação das metas e da execução do PNE devem ser realizados semestralmente pelo Conselho Nacional de Docência e Ensino.
d) Uma das metas do PNE é alfabetizar 80% das crianças de até nove anos de idade ou até completarem o 2.º ano do ensino fundamental.
e) Uma das estratégias do PNE é a redução gradativa do financiamento aos entes federados para que as demais esferas de governo assumam a política de valorização dos profissionais do magistério.