Questão 51676: De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Est...

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais, as atribuições de cada carreira são definidas em:

Questão 51676 | Legislação Estadual, Agente de Segurança Socioeducativo, SEAP MG, IBFC, Ensino Superior

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais, as atribuições de cada carreira são definidas em:

a) Portaria.
b) Lei específica.
c) Regulamento.
d) Instrução normativa.

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Mais questões de Legislação Estadual x Ensino Superior ...

1 Questão 34069 | Legislação Estadual, Legislação Estadual de São Paulo, Pedagogo, DPE SP, FCC, Ensino Superior

O Ato Normativo DPG nº 55 de 2011 dispõe sobre diversas competências e direitos aos usuários dos recursos da Tecnologia da Informação e Comunicação disponibilizados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EXCETO:

a) Informar à Coordenadoria de Tecnologia de Informação sobre eventuais necessidades de intervenções técnicas, para reparos ou configurações, visando à boa gestão dos recursos.
b) Garantir o uso adequado de recursos de TIC sob sua guarda, observando as regras e procedimentos previamente definidos.
c) Zelar pela integridade dos recursos de TIC sob sua responsabilidade, resguardado o auxílio e acesso a orientações pela Coordenadoria de Tecnologia de Informação.
d) Zelar para que a senha e o certificado digital, que são de uso coletivo de todos os funcionários de cada setor, não sejam transferidos a funcionários de outros setores.
e) Acessar os serviços de e-mail podendo solicitá-los à Coordenadoria de Tecnologia de Informação através do suporte ao usuário.

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2 Questão 45672 | Legislação Estadual, Professor de Língua Espanhola, SEDF, QUADRIX, Ensino Superior

O primeiro Plano Distrital de Educação (PDE) da história de Brasília foi instituído pela Lei n.º 5.499/2015 e é a referência para o planejamento das ações da Secretaria de Estado de Educação (SEEDF), com período de vigência de 2015 a 2024. Ele estabelece objetivos e metas a serem alcançados no DF, em consonância com o preconizado no PNE. Nesse contexto, julgue o item subsequente.

Como estratégia da Meta 2 do PDE, que trata da garantia do acesso universal assegurada aos estudantes dos seis anos de idade ao Ensino Fundamental de nove anos, está a implantação gradativa do projeto Filosofia na Escola.

Certo
Errado

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3 Questão 19439 | Legislação Estadual, Legislação Estadual de Minas Gerais, Analista de Sistemas, AL MG, FUMARC, Ensino Superior

A respeito do Poder Legislativo do Estado de Minas Gerais, é correto afirmar, EXCETO:

a) Cada legislatura terá a duração de quatro anos.
b) O Poder Legislativo é exercido pela Assembleia Legislativa.
c) A Assembleia Legislativa terá comissões permanentes e temporárias.
d) O número de Deputados vigora na própria legislatura em que é fixado.

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4 Questão 17362 | Legislação Estadual, Legislação Estadual do Piaui, Agente de Policia, Polícia Militar PI, NUCEPE, Ensino Superior

O oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, em tempo de guerra, por decisão do:

a) Governador do Estado;
b) Tribunal de Justiça;
c) Tribunal Especial;
d) Comandante Geral da Policia Militar;
e) Letra “B” e “C” estão corretas;

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5 Questão 203033 | Legislação Estadual, Normas da Corregedoria Geral da Justiça SP, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP, Ensino Superior

Os servidores da justiça darão atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas por crianças de colo, mediante, exemplificativamente,

a) garantia de lugar privilegiado em filas ou distribuição de senhas com numeração adequada ao atendimento preferencial.
b) atendimento imediato obrigatório quando da chegada das pessoas em tais condições ao balcão de atendimento.
c) instalação de cadeiras para que as pessoas em tais condições esperem sentadas, pelo tempo que for necessário.
d) triagem para atendimento das pessoas em tais condições em sala separada do restante do público, que deverá existir em todos os fóruns.
e) fila única para atendimento em balcão, atendendo-se às pessoas rigorosamente por ordem de chegada, independentemente de sua condição.

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