Questão 51156: Sobre o crime de peculato, previsto no Código Penal, veri... Sobre o crime de peculato, previsto no Código Penal, verifica-se que, Questão 51156 | Direito Penal, Delegado de Polícia, Polícia Civil GO, UEG, Ensino SuperiorSobre o crime de peculato, previsto no Código Penal, verifica-se que, a) na modalidade apropriação, pode se dar em favor de terceira pessoa. b) como regra, admite a aplicação do princípio da insignificância, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. c) na modalidade desvio, não admite coautoria. d) na modalidade culposa, a reparação do dano antes de sentença irrecorrível reduz à metade a pena imposta. e) na modalidade furto, é prescindível que o agente se valha da facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental
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