Segundo a Lei 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educa...

Segundo a Lei 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a estrutura da educação escolar é composta por:

a) I – Ensino fundamental e médio. II – Ensino superior.
b) I – Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. II – Educação superior.
c) I – Educação fundamental. II – Ensino médio. III – Educação superior.
d) I – Ensino fundamental. II – Ensino médio. III – Ensino superior. IV – Ensino de pós -graduação.
e) I – Creches . II – Pré-escola. III – Ensino fundamental. IV – Ensino médio. V – Ensino superior.