Questão 50704: O possuidor de um imóvel rural instituiu servidão ambient...

O possuidor de um imóvel rural instituiu servidão ambiental perpétua, gratuitamente, por instrumento particular, limitando o uso de parte da propriedade, com o objetivo de conservar recursos ambien...

Questão 50704 | Direito Ambiental, Promotor de Justiça Substituto, MPE RR, CESPE, Ensino Superior

O possuidor de um imóvel rural instituiu servidão ambiental perpétua, gratuitamente, por instrumento particular, limitando o uso de parte da propriedade, com o objetivo de conservar recursos ambientais existentes.

Na situação apresentada, a servidão instituída consiste em instrumento

a) técnico da PNAMA, mas deveria ter sido instituída pelo prazo determinado de, no mínimo, quinze anos.
b) econômico da PNAMA e não se aplica à área de preservação permanente nem à reserva legal mínima exigida.
c) técnico da PNAMA, mas deveria ter sido instituída pelo proprietário do imóvel.
d) econômico da PNAMA e não poderia ter sido instituída por instrumento particular.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Responsabilidade ambiental	Ensino Médio	107
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais	Ensino Médio	78
Princípios do direito ambiental	Ensino Médio	59
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente	Ensino Médio	54
Instrumental do Direito Ambiental	Ensino Médio	42
Direito constitucional ambiental	Ensino Médio	30
Unidades de Conservação	Ensino Médio	27
Federação e competências em matéria ambiental	Ensino Médio	26
Princípios Gerais do Direito Ambiental	Ensino Médio	24
Normas Constitucionais do Meio Ambiente	Ensino Médio	23

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
Resoluções do CONAMA	Ensino Superior	1