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Questão 50400: A validade do ato jurídico exige a presença simultânea, n...

A validade do ato jurídico exige a presença simultânea, no momento de sua prática, da capacidade do agente, da licitude do objeto e, quando necessário, da obediência da forma estabelecida em lei.

Questão 50400 | Direito Civil, Oficial de Promotoria, MPE RR, CESPE, Ensino Médio
Texto associado.
Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.
A validade do ato jurídico exige a presença simultânea, no momento de sua prática, da capacidade do agente, da licitude do objeto e, quando necessário, da obediência da forma estabelecida em lei.
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