Cindy, Técnica do Ministério Público do Estado da Paraíba...

Questão 50100 | Direito Administrativo, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC, Ensino Médio

Cindy, Técnica do Ministério Público do Estado da Paraíba, praticou determinado ato administrativo. Dias depois, foi procurada pelo particular Nuno, que comprovou ter o ato vício de finalidade, haja vista ter se distanciado da finalidade pública. Nesse caso, Cindy

a) deve anular o ato, que também pode ser anulado pelo Poder Judiciário.
b) deve revogar o ato.
c) deve manter o ato no mundo jurídico.
d) deve comunicar o ocorrido ao seu superior hierárquico e, apenas este último, é que deverá revogar o ato.
e) pode optar por anular ou manter o ato administrativo no mundo jurídico.

Questão 50100: Cindy, Técnica do Ministério Público do Estado da Paraíba...

Cindy, Técnica do Ministério Público do Estado da Paraíba, praticou determinado ato administrativo. Dias depois, foi procurada pelo particular Nuno, que comprovou ter o ato vício de finalidade, haj...