Questão 49759: Sobre os direitos de nacionalidade, éincorreto Sobre os direitos de nacionalidade, éincorretoafirmar: Questão 49759 | Direito Constitucional, Advogado, UDESC, FEPESE, Ensino SuperiorSobre os direitos de nacionalidade, é incorreto afirmar: a) A Constituição brasileira consagra conjuntamente os critérios jus soli e jus sanguinis para atribuição da nacionalidade. b) É privativo de brasileiro nato o cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal. c) São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. d) Para que o brasileiro naturalizado seja proprietário de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, a Constituição brasileira exige a aquisição de nacionalidade brasileira há mais de dez anos. e) São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental