O Código Civil, em matéria de responsabilidade civil, est...

a) a responsabilidade objetiva por fato de terceiro;

b) parâmetros tarifados para as indenizações por dano moral, de acordo com a gravidade da ofensa reparada e o nível socioeconômico dos envolvidos;

c) a culpa presumida dos responsáveis por fato de terceiro;

d) a total dependência entre as responsabilidades civil e criminal;

e) o fim da previsão da culpa como pressuposto do dever de indenizar.

Questão 49648: O Código Civil, em matéria de responsabilidade civil, est...