Jonas, advogado de Paulo, com procuração regularmente out...

Questão 49632 | Direito Penal, Estágio Forense, MPE RJ, FGV, Ensino Superior

Jonas, advogado de Paulo, com procuração regularmente outorgada nos autos de uma determinada ação de ressarcimento de danos morais, retira de uma agência bancária situada no fórum o valor em espécie correspondente à indenização objeto da condenação, constante do mandado judicial de pagamento. Entretanto, entrega apenas uma parte do valor ao seu cliente, retendo para si, indevidamente, 1/3 (um terço) da quantia recebida. O delito cometido pelo causídico é:

a) estelionato - Artigo 171, caput, do Código Penal;
b) furto fraude - Artigo 155, §4º, II, do Código Penal;
c) apropriação indébita simples - Artigo 168 do Código Penal;
d) receptação simples - Artigo 180, caput, do Código Penal;
e) apropriação indébita qualificada - Artigo 168, §1º, III do Código Penal.

Questão 49632: Jonas, advogado de Paulo, com procuração regularmente out...

Jonas, advogado de Paulo, com procuração regularmente outorgada nos autos de uma determinada ação de ressarcimento de danos morais, retira de uma agência bancária situada no fórum o valor em espéci...