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Questão 48833: Desmembramento é o ato pelo qual um processo, tendo deixa...

Desmembramento é o ato pelo qual um processo, tendo deixado de atender as formalidades indispensáveis ou de cumprir alguma disposição legal, é devolvido ao órgão de origem a fim de que sejam corrig...

Questão 48833 | Arquivologia, Agente Administrativo, Ministério do Esporte, CESPE, Ensino Médio
Texto associado.
Acerca do protocolo e de procedimentos administrativos, julgue os itens subseqüentes.
Desmembramento é o ato pelo qual um processo, tendo deixado de atender as formalidades indispensáveis ou de cumprir alguma disposição legal, é devolvido ao órgão de origem a fim de que sejam corrigidas ou sanadas as falhas apontadas.
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