Questão 48674: Os convênios entre órgãos da administração pública e enti...

Os convênios entre órgãos da administração pública e entidades sem fins lucrativos da iniciativa privada podem também ser realizados mediante apresentação de uma contrapartida por parte do benefici...

Questão 48674 | Administração Financeira e Orçamentária, Técnicas de Complexidade Gerencial, MinC, FUNIVERSA, Ensino Superior

Os convênios entre órgãos da administração pública e entidades sem fins lucrativos da iniciativa privada podem também ser realizados mediante apresentação de uma contrapartida por parte do beneficiário, cujo conteúdo e cuja forma de apresentação estão estabelecidos em regulamento. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.

a) A contrapartida deve ser calculada em função da quantidade de pessoas atendidas pelos programas objeto do convênio.
b) A contrapartida pode constituir-se de bens e serviços, se for devidamente fundamentada pelo concedente e revestir-se de natureza economicamente mensurável.
c) A contrapartida deverá ser depositada na conta única do Tesouro Nacional, em conformidade com os prazos estabelecidos no cronograma de desembolso.
d) Não se admite reajuste dos valores referentes à contrapartida a ser aportada pelo convenente.
e) Os recursos referentes à contrapartida podem não estar assegurados no momento da assinatura do convênio, desde que se comprovem os meios de sua obtenção futura.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Orçamento Público	Ensino Médio	172
LFR Lei de Responsabilidade Fiscal	Ensino Médio	131
Lei Orçamentária Anual LOA	Ensino Médio	98
Princípios orçamentários	Ensino Médio	84
Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO	Ensino Médio	84
Despesa Pública	Ensino Superior	73
Créditos Adicionais	Ensino Médio	64
Instrumentos de Planejamento e Demonstrativos Fiscais	Ensino Médio	62
Legislação	Ensino Médio	57
Receita Pública: Orçamentária e Extra orçamentária	Ensino Médio	52

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
Programação e Execução Financeira e Orçamentária	Ensino Superior	3
Instrumentos de Planejamento e Demonstrativos Fiscais	Ensino Médio	2
Lei de Responsabilidade Fiscal	Ensino Superior	2
Execução Financeira e Orçamentária	Ensino Superior	1
Elaboração do Orçamento	Ensino Superior	1
Despesa Pública	Ensino Superior	1
Lei Orçamentária Anual	Ensino Médio	1
Orçamento Público	Ensino Médio	1
Extra orçamentária	Ensino Superior	1
Administração Financeira e Orçamentária	Ensino Superior	1