De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os ...

Questão 48401 | Eca, Direito da Criança e do Adolescente, Professor de Polivalência, Prefeitura de Canavieira PI, IMA, Ensino Médio

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:

a) Fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.
b) Proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais
c) Identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.
d) As alternativas “A”, “B” e “C” estão corretas.