Questão 4753: Em reportagem de Fabiana Leite, intitulada “Trabalh...

Em reportagem de Fabiana Leite, intitulada “Trabalho infantil migra para o ‘quintal’”, de 10/07/2005 para a Folhaonline, está descrita a seguinte situaç...

Q4753 | Eca, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar PR, UFPR, Ensino Médio

Em reportagem de Fabiana Leite, intitulada “Trabalho infantil migra para o ‘quintal’”, de 10/07/2005 para a
Folhaonline, está descrita a seguinte situação:

Em Franca (SP), um dos maiores pólos calçadistas do país, adolescentes migraram da indústria para oficinas de fundos de
quintal. Clarice (nome fictício) e seus três filhos, de 10, 12 e 13 anos, chegam a passar 15 horas fazendo costura manual de
sapatos. Juntos ganham R$ 600 por mês. "Não tem jeito. Se eles não me ajudam, passamos fome", diz ela.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:

a) Essa atividade, por ser desenvolvida no âmbito familiar, é compatível com o desenvolvimento do adolescente.
b) O trabalho em questão pode ser caracterizado como educativo, já que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo.
c) As crianças de Franca, acima retratadas, podem ser caracterizadas como aprendizes.
d) A mãe, nesse caso, por falta de recursos materiais, deveria perder o pátrio poder.
e) O trabalho, nas condições descritas, deveria ser vedado a essas crianças, já que é realizado em horários que não permitem a freqüência à escola.

Mais questões de Eca x Ensino Médio ...

1 Q176853 | Eca, Convenções internacionais, Defensor Público, DPE PR, FCC, Ensino Médio

Analise as afirmações abaixo sobre a proteção jurídica da criança e do adolescente com deficiência.

I. A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência prevê que os Estados Partes reconhecem que as mulheres e meninas com deficiência estão sujeitas a múltiplas formas de discriminação e, portanto, tomarão medidas para assegurar às mulheres e meninas com deficiência o pleno e igual exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.

II. Na Convenção sobre os Direitos da Criança, os Estados Partes reconhecem o direito da criança deficiente de receber cuidados especiais e, de acordo com os recursos disponíveis e sempre que a criança ou seus responsáveis reúnam as condições requeridas, estimularão e assegurarão a prestação da assistência solicitada, que seja adequada ao estado da criança e às circunstâncias de seus pais ou das pessoas encarregadas de seus cuidados.

III. A Emenda Constitucional no 65 incluiu, no artigo 227, a previsão de criação de programas de prevenção e atendimento especializado para as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental, bem como de integração social do adolescente e do jovem portador de deficiência, mediante o treinamento para o trabalho e a convivência, e a facilitação do acesso aos bens e serviços coletivos, com a eliminação de obstáculos arquitetônicos e de todas as formas de discriminação.

Está correto o que se afirma em

a) I e II, apenas.
b) II e III, apenas.
c) I e III, apenas
d) I, apenas.
e) I, II e III.

2 Q190658 | Eca, Agente da Infância e da Juventude, TJ MT, UFMT, Ensino Médio

Em relação aos processos psicológicos básicos e seus determinantes, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

1 Cultura
2 Emoção
3 Inteligência
4 Percepção

( ) Um indivíduo organiza e interpreta as suas impressões sensoriais para atribuir significado ao seu meio. Consiste na aquisição, interpretação, seleção e organização das informações obtidas pelos sentidos. v ( ) Pode ser definida como a capacidade mental de raciocinar, resolver problemas, planejar, abstrair ideias, compreender ideias e linguagens e aprender.
( ) Enquanto algumas estimulam determinadas reações emocionais, outras reprimem as mesmas reações.
( ) Há uma forte associação entre este processo e o organismo.

Assinale a sequência correta.

a) 3, 4, 2, 1
b) 4, 3, 1, 2
c) 1, 2, 4, 3
d) 2, 1, 3, 4

3 Q5328 | Eca, Agente Socioeducativo, Fundação Casa, VUNESP, Ensino Médio

Uma emissora de rádio cometeu uma infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente ao divulgar notícia sobre uma determinada criança, tendo a transmissão radiofônica atingido várias cidades da região. Nesse sentido, considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a matéria, a competência judicial para aplicação da penalidade cabível será do local

a) da sede estadual da emissora ou rede.
b) onde está domiciliada a criança.
c) onde estão domiciliados os pais da criança ou seu responsável.
d) onde se situa o Foro mais próximo da residência da criança.
e) de livre escolha dos pais da criança ou do seu responsável.

4 Q4752 | Eca, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar PR, UFPR, Ensino Médio

Em 2003, na cidade de São Paulo, um adolescente de 16 anos, sob efeito de drogas, espancou a mãe e matou a avó
de setenta e seis anos com setenta facadas. A medida aplicada ao adolescente pela autoridade competente foi a
internação. Esse jovem:

I. Tem direito a receber assistência religiosa, segundo a sua crença, e desde que assim o deseje.
II. Após três anos de internação, deverá ser liberado, colocado em regime de semiliberdade ou de liberdade assistida.
III. Terá liberdade compulsória aos dezoito anos de idade.
IV. Durante o período de internação, não poderá corresponder-se com seus familiares e amigos.

Assinale a alternativa correta.

a) Somente as afirmativas II e III são verdadeiras.
b) Somente as afirmativas I e IV são verdadeiras.
c) Somente as afirmativas I e III são verdadeiras.
d) Somente as afirmativas III e IV são verdadeiras.
e) Somente as afirmativas I e II são verdadeiras.

5 Q23681 | Eca, Direito da Criança e do Adolescente, Técnico de Tecnologia da Informação, CETAM, FCC, Ensino Médio

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei no 9.394/1996).
Essa Lei destaca um entendimento mais amplo da função social da educação, quando afirma que a educação deve

a) ser organizada em função da economia e do progresso da nação.
b) ter como objetivo principal o desenvolvimento do mercado de trabalho.
c) exercitar o papel de comprometer o educando nas ações da comunidade escolar.
d) visar o desenvolvimento do educando e de sua família.
e) vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.