Questão 471318: Com relação a noções de orçamento e de tributos, julgue o...

Com relação a noções de orçamento e de tributos, julgue os itens subsequentes. A contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) é um tributo de incidência exclusivamente monofásica.

Questão 471318 | Direito Tributário, Contribuições Sociais, Técnico em Contabilidade, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, CESPE, Ensino Médio

Com relação a noções de orçamento e de tributos, julgue os itens subsequentes. A contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) é um tributo de incidência exclusivamente monofásica.

Certo
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1 Questão 471044 | Direito Tributário, Contribuições Sociais, Auditor, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba MG, Ensino Médio

A sociedade empresária ÔMEGA Ltda., que atua no ramo de prestação de serviços de consultoria empresarial, encerrou o exercício social de 2017 apresentando os saldos contábeis abaixo.

Receita da prestação de serviços: R$ 100.000.000,00

Despesa com ISSQN: R$ 5.000.000,00

Custo dos serviços prestados: R$ 14.000.000,00

Despesas com aluguéis: R$ 1.800.000,00

Despesas com salários: R$ 28.000.000,00

Despesa com provisão para férias e 13º salário: R$ 5.800.000,00

Despesa com provisão para contingências trabalhistas: R$ 3.560.000,00

Descontos financeiros concedidos: R$ 8.000.000,00

Resultado positivo da aplicação do método de equivalência patrimonial: R$ 2.500.000,00

Lucro contábil: R$ 36.340.000,00

No exercício social de 2016, a receita da prestação de serviços da sociedade empresária ÔMEGA Ltda. foi de R$ 95.000.000,00.

Tendo por base as informações acima apresentadas, é correto afirmar que a base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devida pela sociedade empresária ÔMEGA Ltda., relativamente ao exercício social de 2017, é de

a) R$ 33.840.000,00.
b) R$ 36.340.000,00.
c) R$ 37.400.000,00.
d) R$ 39.900.000,00

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2 Questão 471124 | Direito Tributário, Contribuições Sociais, Professor Substituto, Secretaria de Estado de Educação DF, Instituto Quadrix, Ensino Médio

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os itens de 89 a 98. Se determinada pessoa física for contratada no Brasil para trabalhar como empregada no exterior em empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede no Brasil, então essa pessoa deverá contribuir obrigatoriamente para a previdência, na qualidade de segurada empregada, ainda que seja de nacionalidade estrangeira.

Certo
Errado

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3 Questão 471062 | Direito Tributário, Contribuições Sociais, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça SP, VUNESP, Ensino Médio

Com relação às contribuições sociais, pode-se afirmar:

a) constituem espécie de tributo e diferem dos impostos pela destinação do produto da arrecadação.
b) de acordo com o entendimento do STF, a lei pode instituir contribuição social com a vinculação apenas de parte do produto da arrecadação.
c) têm natureza parafiscal e a elas não se aplicam as normas gerais de direito tributário.
d) em decorrência da mitigação do princípio da legalidade pela própria Constituição, a elas não se aplica a reserva da lei.

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4 Questão 471350 | Direito Tributário, Contribuições Sociais, Auditor, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba MG, Ensino Médio

Acerca da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), é correto afirmar que tem

a) como único fato gerador o faturamento das empresas.
b) como característica a não incidência sobre vendas canceladas.
c) uma única forma de incidência, denominada incidência não cumulativa.
d) como característica a incidência sobre receitas decorentes da venda de ativos imobilizados.

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5 Questão 467793 | Direito Tributário, Contribuições Sociais, Analista do MPU, Ministério Público da União, CESPE, Ensino Médio

Com referência à legislação dos diversos tributos, julgue os itens subsequentes.

A contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), tanto no regime da cumulatividade, quanto no de não cumulatividade, pode ser classificada como dedução da receita bruta — quando calculada sobre a receita bruta de vendas e serviços —, e como despesa administrativa — quando calculada sobre as demais despesas operacionais.

Certo
Errado

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