Questão 471305: No que tange ao direito tributário, é correto afirmar que... No que tange ao direito tributário, é correto afirmar que a obrigação tributária Questão 471305 | Direito Tributário, Obrigação tributária, Procurador de 2a Classe, Assembléia Legislativa GO, IADES, Ensino MédioNo que tange ao direito tributário, é correto afirmar que a obrigação tributária a) principal nasce com a ocorrência do fato gerador descrito abstratamente na norma, hipótese tida como suficiente e necessária para o respectivo surgimento. b) terá natureza acessória quando importar em obrigação de dar, estipulada no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. c) tem por sujeito passivo principal o contribuinte e, por sujeito passivo acessório, o responsável pela obrigação de fazer ou não fazer previsto pela norma. d) importa em solidariedade entre as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal, mas admite a oponibilidade do benefício de ordem para efeitos de pagamento. e) terá por sujeito ativo a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal ou os Territórios, a depender da competência tributária estabelecida para cada tributo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental Resolver questõesEscolaridadeQuantidadeImpostosEnsino Médio1146Obrigação TributáriaEnsino Médio456Competência TributáriaEnsino Superior444Crédito TributárioEnsino Médio318Sistema Tributário NacionalEnsino Médio304Administração TributáriaEnsino Médio283Disposições gerais Ensino Médio268Legislação Tributária Ensino Médio246Extinção do Crédito TributárioEnsino Superior223Responsabilidade tributáriaEnsino Médio209 Resolver simuladosEscolaridadeQuantidadeImpostosEnsino Superior8Obrigação TributáriaEnsino Médio3Competência TributáriaEnsino Superior2Legislação Tributária do RNEnsino Superior1Impostos de Competência da UniãoEnsino Superior1Titular de Serviços de Notas e de RegistrosEnsino Superior1IRPF e IRPJEnsino Superior1Legislação TributáriaEnsino Superior1Impostos de Competência dos EstadosEnsino Superior1IPIEnsino Superior1