Questão 470023: Sobre a obrigação tributária, assinale a afirmativa que e... Sobre a obrigação tributária, assinale a afirmativa que está certa. Questão 470023 | Direito Tributário, Obrigação tributária, Auditor Público Externo, TCE MT, FMP Concursos, Ensino MédioSobre a obrigação tributária, assinale a afirmativa que está certa. a) Quando a Constituição Federal concede imunidade tributária a determinadas pessoas físicas ou jurídicas, não se poderá exigir o cumprimento de obrigações acessórias. b) Sujeito passivo indireto ou responsável tributário é a pessoa que pratica o fato gerador. c) Em face do silêncio do Código Tributário Nacional, não se admite a substituição tributária. d) As pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal e as pessoas expressamente designadas por lei são solidariamente obrigadas ao pagamento do tributo. e) A capacidade tributária depende da capacidade civil das pessoas naturais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental