Questão 469886: Uma indústria adquire tomates de pequenos produtores r...

Uma indústria adquire tomates de pequenos produtores rurais não-inscritos como contribuintes do ICMS, industrializando-os e vendendo-os na forma de extrato. Com base nessa situação hipoté...

Q469886 | Direito Tributário, Impostos, Auditor Fiscal, Prefeitura de Limeira SP, CESPE, Ensino Superior

Uma indústria adquire tomates de pequenos produtores rurais não-inscritos como contribuintes do ICMS, industrializando-os e vendendo-os na forma de extrato.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Estando o extrato de tomate sujeito a substituição tributária, a restituição do ICMS só será possível quando o fato gerador posterior não ocorrer por circunstância incerta e alheia ao conhecimento do substituto.