Questão 469654: Sobre o ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadori... Sobre o ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, de competência impositiva dos estados e do Distrito Federal, é correto afirmar-se que não incide Questão 469654 | Direito Tributário, Impostos, Analista Jurídico, SEFAZ CE, ESAF, Ensino SuperiorSobre o ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, de competência impositiva dos estados e do Distrito Federal, é correto afirmar-se que não incide a) na entrada de bem ou mercadoria importados por pessoa física ou jurídica que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade. b) sobre as operações de extração, circulação, distribuição e consumo de minerais. c) sobre mercadorias destinadas a integrar o ativo fixo de estabelecimento comercial ou industrial. d) sobre operações que destinem a outro estado petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica. e) sobre operações que envolvam o ouro, exceto como ativo financeiro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental