Questão 468659: A respeito de base de cálculo, julgue os itens subseqüent...

A respeito de base de cálculo, julgue os itens subseqüentes. A base de cálculo do ICMS corresponde ao valor da operação, somado ao próprio ICMS, o que não ofende o princípio constitucional da não-c...

Q468659 | Direito Tributário, Impostos, Auditor Fiscal, Prefeitura de Limeira SP, CESPE, Ensino Superior
A respeito de base de cálculo, julgue os itens subseqüentes. A base de cálculo do ICMS corresponde ao valor da operação, somado ao próprio ICMS, o que não ofende o princípio constitucional da não-cumulatividade.