Assinale, entre as opções abaixo, a que corresponde a ...

Questão 468550 | Direito Tributário, Impostos, Fiscal de Tributos Estaduais, SEFAZ PA, ESAF, Ensino Superior

Assinale, entre as opções abaixo, a que corresponde a operação isenta do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos.

a) Doação de qualquer bem cujo valor seja de até R$ 1.500,00.
b) a herdeiro que não possua outro imóvel residencial, de imóvel destinado exclusivamente a sua moradia.
c) Doação, pelo Poder Público, de lote urbanizado, para edificação de unidade habitacional destinada a moradia do donatário.
d) , a herdeiro que não possua outro imóvel, de imóvel rural de cuja exploração do solo dependa o sustento de sua família.
e) Doação de vestuário, qualquer que seja o valor.

Questão 468550: Assinale, entre as opções abaixo, a que corresponde a ...

Assinale, entre as opções abaixo, a que corresponde a operação isenta do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos.