Um imóvel foi negociado e a venda ocorreu por meio de con...

Questão 468248 | Direito Tributário, Impostos, Advogado, ADASA DF, FUNIVERSA, Ensino Médio

Um imóvel foi negociado e a venda ocorreu por meio de contrato de compromisso de compra e venda registrado no cartório de registro de títulos e documentos. A respeito do ITBI, assinale a alternativa correta.

a) O tributo do ITBI é de competência dos estados e do Distrito Federal.
b) O fato gerador do ITBI ocorre com o registro do contrato de compromisso de compra e venda no Cartório de Títulos e Documentos.
c) O fato gerador ocorre com o registro da transmissão da propriedade no Cartório de Registro de Imóveis.
d) A mera tradição do bem imóvel é fato gerador do ITBI.
e) O ITBI é um tributo que não tem previsão constitucional, podendo ser regulamentado pelos municípios de forma autônoma.

Questão 468248: Um imóvel foi negociado e a venda ocorreu por meio de con...

Um imóvel foi negociado e a venda ocorreu por meio de contrato de compromisso de compra e venda registrado no cartório de registro de títulos e documentos. A respeito do ITBI, assinale a alternativ...