Questão 467350: Considere os seguintes critérios básicos: I - ...

Considere os seguintes critérios básicos: I - generalidade; II - individualidade; III - cumulatividade; IV - progressividade; V - universalidade. ...

Questão 467350 | Direito Tributário, Impostos, Profissional Básico Ciências Contábeis, BNDES, CESGRANRIO, Ensino Médio

Considere os seguintes critérios básicos:

I - generalidade;

II - individualidade;

III - cumulatividade;

IV - progressividade;

V - universalidade.

O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, uma vez atendidos os princípios constitucionais tributários, deve também atender aos critérios

a) I, II e III, apenas
b) I, IV e V, apenas
c) II, III e IV, apenas
d) II, IV e V, apenas.
e) III, IV e V, apenas

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Mais questões de Direito Tributário x Impostos ...

1 Questão 467978 | Direito Tributário, Impostos, Advogado da União, AGU, CESPE, Ensino Médio

Julgue os seguintes itens, que dizem respeito ao sistema tributário nacional.

Segundo jurisprudência do STJ, é ilegítima a cobrança do ICMS sobre o serviço de habilitação de telefone celular.

Certo
Errado

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2 Questão 466398 | Direito Tributário, Impostos, Auditor Fiscal, Prefeitura de Limeira SP, CESPE, Ensino Superior

Acerca do ICMS, julgue os itens seguintes. Em atendimento ao princípio da não-cumulatividade, o comerciante deverá estornar o crédito do ICMS quando vender a mercadoria por preço inferior ao da aquisição.

Certo
Errado

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3 Questão 465664 | Direito Tributário, Impostos, Consultor Legislativo, SF, CESPE, Ensino Médio

Julgue os itens subseqüentes, considerando as regulamentações em vigor referentes aos encargos, contribuições, impostos, taxas e assemelhados a que está sujeita a atividade da indústria extrativa mineral no Brasil.

Incidem sobre a indústria extrativa mineral os seguintes tributos e encargos de incidência geral, que são de competência federal: o imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ), o imposto sobre produtos industrializados (IPI), a contribuição social sobre lucro líquido (CSLL), a contribuição para o programa de integração social (PIS), a contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), além de outros encargos sociais como o FGTS e o INSS.

Certo
Errado

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4 Questão 466176 | Direito Tributário, Impostos, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Crato CE, SERCTAM, Ensino Médio

Analise os itens abaixo e marque a alternativa correta.

I – A alíquota do IPTU é o valor venal do imóvel.

II – O valor venal do imóvel é a base de cálculo do IPTU.

III – O IPTU não pode ser progressivo.

IV – A lei prevê a progressividade do IPTU somente para os terrenos urbanos não edificados, subutilizados ou não edificados, não podendo ultrapassar a razão de 1% ao ano.

a) Somente o item IV está correto;
b) Somente os itens I e IV estão corretos.
c) Somente o item II está correto.
d) Somente os itens I, III e IV estão corretos.

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5 Questão 466688 | Direito Tributário, Impostos, Advogado, Prefeitura de Nova Tebas PR, UNIUV, Ensino Médio

Assinale a alternativa correta quanto ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza:

a) É de competência da União e do Distrito Federal.
b) Tem como único fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos.
c) A base de cálculo do imposto é o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis.
d) Contribuinte do imposto, conforme a Constituição Federal: é o titular da disponibilidade de usufruir a renda, bem como o possuidor, a qualquer título, dos bens produtores de renda ou dos proventos tributáveis.
e) A lei pode atribuir à fonte pagadora da renda, desde que servidor público o contribuinte, a condição de responsável pelo imposto cuja retenção e recolhimento lhe caibam.

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