Sobre a modalidade de lançamento por homologação:

a) O IPI poderá ser pago antecipadamente, sem prévio exame da autoridade tributaria, ficando a declaração sujeita a confirmação posterior da autoridade administrativa.

b) Com relação ao IPTU, a autoridade obtém informações e realiza o lançamento.

c) De iniciativa da autoridade tributária sem prévia colaboração do sujeito passivo.

d) É efetuado quando se comprove que o sujeito passivo agiu com fraude.