Questão 466489: Diante de ausência de disposição expressa, aplica-se a... Diante de ausência de disposição expressa, aplica-se a legislação tributária utilizando a seguinte ordem sucessivamente: Questão 466489 | Direito Tributário, Aplicação da legislação tributária, Procurador, Prefeitura de Rio Grande da Serra SP, MOURA MELO Consultoria em Recursos Humanos LTDA, Ensino MédioDiante de ausência de disposição expressa, aplica-se a legislação tributária utilizando a seguinte ordem sucessivamente: a) Equidade, analogia, costumes, tratados internacionais. b) Analogia, princípios gerais do direito, costumes, equidade. c) Equidade, analogia, princípios gerais do direito público, princípios gerais do direito privado. d) Analogia, princípios gerais do direito tributário, princípios gerais do direito público, equidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental