No que se refere à contribuição de melhoria, é correto...

a) É somente cobrada pelo Estado ante a necessidade de custear obras públicas.

b) Tem como fato gerador a calamidade pública.

c) Deverá ser publicada lei prévia com a determinação da parcela do custo da obra de contribuição de melhoria.

d) Tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia.

Questão 466159: No que se refere à contribuição de melhoria, é correto...