João, advogado autônomo, procura instituição financeira de sua confiança para realizar plano de previdência complementar. Nessa situação hipotética, é correto afirmar que João:
a) não poderá aderir a qualquer plano de previdência complementar no mercado, tendo em vista sua vinculação exclusiva ao Regime Geral de Previdência Social, na qualidade de advogado;
b) terá, obrigatoriamente, de recolher contribuições ao modelo complementar durante toda sua vida, caso a adesão seja possível;
c) não poderá se beneficiar, cumulativamente, de benefícios da previdência complementar e do Regime Geral de Previdência Social;
d) poderá, mesmo sem qualquer vínculo empregatício, aderir a plano de previdência ofertado por entidade aberta de previdência complementar vinculada à referida instituição financeira;
e) somente poderá participar de planos de previdência complementar oferecidos pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
Gabarite Concurso