Questão 465055: No que se refere ao regime geral de previdência social, j...

No que se refere ao regime geral de previdência social, julgue os itens a seguir. É presumida, por força de lei, a dependência econômica dos pais do segurado para fins de atribuição da qualidade de...

Questão 465055 | Direito Previdenciário, Dependentes, Analista de Administração Pública, TCDF DF, CESPE, Ensino Médio

No que se refere ao regime geral de previdência social, julgue os itens a seguir. É presumida, por força de lei, a dependência econômica dos pais do segurado para fins de atribuição da qualidade de dependentes.

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Errado

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1 Questão 464844 | Direito Previdenciário, Dependentes, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC, Ensino Médio

João fora casado com Maria, com quem teve três filhos, João Junior, de 22 anos e universitário; Marília, com 18 anos e Renato com 16 anos, na data do óbito de João, ocorrido em dezembro de 2011. João se divorciara de Maria que renunciou ao direito a alimentos para si. Posteriormente, João veio a contrair novas núpcias com Norma, com quem manteve união estável até a data de seu óbito. Norma possui uma filha, Miriam, que mora com a mãe e foi por João sustentada. Nessa situação, são dependentes de João, segundo a legislação previdenciária:

a) João Junior, Marília e Renato.
b) João Junior, Maria, Marília, Renato e Norma.
c) Marília, Renato, Miriam e Norma.
d) Maria, João Junior, Marília, Renato e Norma.
e) João Junior, Marília, Renato, Maria, Norma e Miriam.

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2 Questão 464521 | Direito Previdenciário, Dependentes, Analista Judiciário, TRT 6a, FCC, Ensino Médio

Quanto aos dependentes, são consideradas prestações previdenciárias compreendidas pelo Regime Geral de Previdência Social:

a) aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.
b) auxílio-reclusão e aposentadoria por tempo de contribuição.
c) pensão por morte e aposentadoria especial.
d) auxílio-reclusão e pensão por morte.
e) aposentadoria por idade e auxílio-doença.

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3 Questão 465289 | Direito Previdenciário, Dependentes, Técnico Previdenciário, INSS, CESGRANRIO, Ensino Médio

A inscrição do(a) companheiro(a) do segurado no Regime Geral da Previdência Social será promovida, na qualidade de dependente, quando do requerimento do benefício a que tiver direito. Para a comprovação do vínculo e da dependência econômica do(a) companheiro(a), é suficiente a apresentação de:

a) certidão de nascimento de filho havido em comum.
b) prova testemunhal de que o segurado e o dependente mantêm ou mantiveram união estável.
c) disposições testamentárias, prova de mesmo domicílio e conta bancária conjunta.
d) declaração do(a) companheiro(a) de que viveu uma relação de companheirismo com o segurado, mesmo que esta tenha terminado anos antes do ato de inscrição.
e) sentença homologatória em procedimento judicial de justificação que se presta a colher prova testemunhal, em juízo, da existência da união estável.

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4 Questão 464907 | Direito Previdenciário, Dependentes, FUNCAB, Ensino Médio

Consideradas as 3 (três) classes de dependentes criadas pela legislação previdenciária, incluem-se na classe II:

a) o irmão relativamente incapaz e os pais.
b) o irmão menor de 21 anos e a companheira.
c) o filho menor de 21 anos e a companheira.
d) os pais.
e) a filha viúva e o filho não emancipado ou deficiente.

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5 Questão 465509 | Direito Previdenciário, Dependentes, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC, Ensino Médio

José foi segurado da Previdência Social até janeiro de 2010 e recebia a título de auxílio-doença R$ 580,00 (quinhentos e oitenta) reais. Nessa ocasião, envolveu-se com drogas e foi recolhido à prisão em regime fechado, fugindo em julho de 2011. Ele foi casado com Lídia com quem teve dois filhos, menores de 21 anos, na data do recolhimento à prisão. Posteriormente à prisão, Lídia separou- se de José e casou-se com João, em janeiro de 2011. Nessa situação,

a) Lídia não poderá receber auxílio-reclusão.
b) nenhum dependente poderá receber o auxílio-reclusão.
c) o auxílio-reclusão será devido a todos os dependentes, da data do recolhimento à prisão até a data da fuga.
d) o auxílio-reclusão será devido à Lídia, desde a data da prisão até suas novas núpcias.
e) o auxílio-reclusão será devido aos filhos de José, desde o recolhimento à prisão até que completem 21 anos.

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