Questão 465031: A respeito do custeio do RGPS e do salário-de-contribu...

A respeito do custeio do RGPS e do salário-de-contribuição, julgue os itens subseqüentes Os valores do salário-de-contribuição serão reajustados na mesma época e com os mesmos índices que...

Questão 465031 | Direito Previdenciário, Salário de Contribuição, Procurador Federal da Segunda Categoria, AGU, CESPE, Ensino Médio

A respeito do custeio do RGPS e do salário-de-contribuição, julgue os itens subseqüentes

Os valores do salário-de-contribuição serão reajustados na mesma época e com os mesmos índices que os do reajustamento dos benefícios de prestação continuada da previdência social.

Certo
Errado

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1 Questão 172116 | Direito Previdenciário, Salário de contribuição, Delegado de Polícia, Polícia Federal, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação
hipotética relativa ao conceito de salário-de-contribuição, seguida
de uma assertiva a ser julgada.

Carlos advogava para diversas empresas na justiça do trabalho, sem manter vínculo de emprego, auferindo valores fixos mensais de cada uma delas. Nessa situação, o saláriode- contribuição de Carlos corresponde à soma de todas as remunerações percebidas, independentemente de qualquer limite.

Certo
Errado

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2 Questão 464416 | Direito Previdenciário, Salário de Contribuição, Juíz Federal, TRF 2a, CESPE, Ensino Médio

A propósito dos segurados do RGPS, assinale a opção correta.

a) É segurado obrigatório da previdência social, na qualidade de contribuinte individual, o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
b) O aposentado pelo RGPS que voltar a exercer atividade alcançada por esse regime será segurado obrigatório em relação a essa atividade e ficará sujeito às contribuições legais para custeio da seguridade social.
c) Na qualidade de empregado, é segurado obrigatório da previdência social o brasileiro civil que trabalhe no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.
d) O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa são segurados obrigatórios da previdência social, na qualidade de empregados.
e) O servidor civil ocupante de cargo efetivo da União é vinculado ao RGPS, ainda que amparado por regime próprio de previdência social.

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3 Questão 186169 | Direito Previdenciário, Salário de contribuição, Advogado, AGU, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Julgue os itens que se seguem, relativos ao RGPS.

Não integram o salário-de-contribuição os benefícios pagos, na forma da lei, pelo RGPS, salvo o salário-maternidade.

Certo
Errado

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4 Questão 184308 | Direito Previdenciário, Salário de contribuição, Engenheiro Civil, INSS, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Julgue os próximos itens, relativos à seguridade social.

Considere que Marília, aposentada, e Lucília, pensionista do INSS, faziam planos para visitar familiares durante o mês de janeiro e, para avaliar sua disponibilidade de recursos financeiros, resolveram tomar a média dos valores dos benefícios que receberam durante o ano para calcular o valor da gratificação natalina que iriam receber. Nessa situação, Marília e Lucília escolheram um procedimento de cálculo errado, pois a gratificação natalina de aposentados e pensionistas tem por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano.

Certo
Errado

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5 Questão 464395 | Direito Previdenciário, Salário de Contribuição, Procurador Federal da Segunda Categoria, Advocacia Geral da União, CESPE, Ensino Médio

A respeito do custeio do RGPS e do salário-de-contribuição, julgue os itens subseqüentes

Considere que um auditor fiscal constate que determinado segurado, contratado como trabalhador avulso, preenche as condições da relação de emprego. Nessa situação, o auditor deverá ingressar, na Procuradoria do INSS, com uma ação judicial visando desconsiderar o vínculo pactuado e, conseqüentemente, efetuar, por decisão judicial, o enquadramento como segurado empregado.

Certo
Errado

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