Questão 464806: Considerando que a Câmara Legislativa do DF concedeu apos...

Considerando que a Câmara Legislativa do DF concedeu aposentadoria em favor de determinado servidor, julgue os itens seguintes. Se, após a concessão da aposentadoria, a CLDF considerar que foi inco...

Questão 464806 | Direito Previdenciário, Aposentadoria especial, Auditor, Tribunal de Contas do Distrito Federal DF, CESPE, Ensino Médio

Considerando que a Câmara Legislativa do DF concedeu aposentadoria em favor de determinado servidor, julgue os itens seguintes. Se, após a concessão da aposentadoria, a CLDF considerar que foi inconveniente a prática de referido ato, poderá este ser revogado pela administração dessa câmara.

Certo
Errado

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1 Questão 464578 | Direito Previdenciário, Aposentadoria especial, Advogado Sênior, Paraná Previdência PR, CESPE, Ensino Médio

20 Pedro ingressou no serviço público no dia 19/3/1993, em cargo efetivo no governo do estado do Paraná, data em que completou 33 anos de idade e 15 anos de tempo de contribuição. Atualmente, sua remuneração é de R$ 3.000,00.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Pedro poderá aposentar-se voluntariamente com os proventos integrais da última remuneração do cargo efetivo a partir de 19/3/2013, desde que tenha, adicionalmente, cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se dará a aposentadoria.

Certo
Errado

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2 Questão 465413 | Direito Previdenciário, Aposentadoria especial, Auditor, Tribunal de Contas do Distrito Federal DF, CESPE, Ensino Médio

Considerando que a Câmara Legislativa do DF concedeu aposentadoria em favor de determinado servidor, julgue os itens seguintes. Caso a CLDF, após decorridos dez anos da concessão da aposentadoria, constate que o servidor somente logrou computar o tempo de servidor em decorrência de uma certidão falsa de tempo de serviço que ele fez juntar ao seu pedido, deverá o ato ser anulado.

Certo
Errado

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3 Questão 465159 | Direito Previdenciário, Aposentadoria especial, Técnico do Seguro Social, Instituto Nacional do Seguro Social, CESPE, Ensino Médio

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética acerca da aposentadoria especial, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Leandro, segurado da previdência social, recebe adicional de periculosidade da empresa em que trabalha. Nessa situação, a condição de Leandro é suficiente para que ele esteja habilitado ao recebimento de aposentadoria especial, cujo tempo de contribuição é mitigado.

Certo
Errado

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4 Questão 465423 | Direito Previdenciário, Aposentadoria especial, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC, Ensino Médio

José recebe aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social. Nessa situação, José

a) não poderá retornar ao mercado de trabalho.
b) não poderá retornar à função que ocupava anteriormente à aposentadoria.
c) gozará de isenção da contribuição previdenciária se retornar ao mercado de trabalho.
d) está inválido para o exercício da atividade laborativa.
e) deve provar o nexo de causalidade entre o agente nocivo e o trabalho desempenhado.

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5 Questão 464664 | Direito Previdenciário, Aposentadoria especial, Analista Superior IV, INFRAERO, FCC, Ensino Médio

O direito à concessão de aposentadoria especial aos quinze anos de contribuição, quando constatada a nocividade do ambiente com a exposição do trabalhador, aplica-se em

a) atividade que seja ou venha a ser considerada perigosa, insalubre ou penosa.
b) atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física.
c) trabalhos com exposição ao agente químico asbestos (amianto).
d) trabalhos em mineração subterrânea, em frentes de poluição, com exposição à associação de agentes físicos, químicos ou biológicos.
e) trabalhos em mineração subterrânea, afastados das frentes de produção, com exposição à associação de agentes físicos, químicos ou biológicos.

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