Questão 464787: Ainda considerando a Lei Geral da Previdência Pública,...

Ainda considerando a Lei Geral da Previdência Pública, julgue os itens que se seguem. Os representantes dos servidores têm direito de participar, apenas com direito a voz, nos colegiados ...

Questão 464787 | Direito Previdenciário, Segurados, Analista Previdenciário, Paraná Previdência PR, CESPE, Ensino Médio

Ainda considerando a Lei Geral da Previdência Pública, julgue os itens que se seguem.

Os representantes dos servidores têm direito de participar, apenas com direito a voz, nos colegiados e instâncias de decisão onde sejam discutidas e deliberadas questões quanto ao regime próprio a que pertençam.

Certo
Errado

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1 Questão 464645 | Direito Previdenciário, Segurados, Médico, INSS, FCC, Ensino Médio

A respeito da manutenção e perda da qualidade de segurado é correto afirmar que

a) a perda da qualidade de segurado acarreta o reinício da contagem do prazo de carência para a obtenção de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e aposentadoria especial.
b) o segurado que estiver recebendo benefício por incapacidade mantém essa qualidade durante seis meses após a cessação do benefício, independentemente do retorno à atividade remunerada.
c) a perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão de auxílio-doença, aposentadoria especial e aposentadoria por tempo de contribuição.
d) é irrelevante para a concessão da aposentadoria por idade, desde que o segurado comprove a carência exigida para a obtenção do benefício.
e) o segurado facultativo tem um período de graça de seis meses, prazo que poderá ser prorrogado por doze meses se comprovada a situação de desempregado perante o Ministério do Trabalho e Emprego.

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2 Questão 465166 | Direito Previdenciário, Segurados, Advogado, IF PI, IF PI, Ensino Médio

NÃO é segurado obrigatório da Previdência Social:

a) O servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, bem como o das respectivas autarquias e fundações, desde que amparados por regime próprio de previdência social.
b) Como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.
c) Como trabalhador avulso: quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento.
d) Como empregado: o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.
e) Como empregado: aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.

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3 Questão 465026 | Direito Previdenciário, Segurados, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC, Ensino Médio

Márcio é administrador, não-empregado na sociedade por cotas de responsabilidade limitada XYZ, e recebe remuneração mensal pelos serviços prestados. Nessa situação, Márcio

a) não é segurado obrigatório da previdência social.
b) é segurado facultativo da previdência social.
c) é segurado especial da previdência social.
d) é contribuinte individual da previdência social.
e) é segurado eventual da previdência social.

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4 Questão 465093 | Direito Previdenciário, Segurados, Defensor Público de Classe Inicial, DPE BA, CESPE, Ensino Médio

Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgue os itens subsecutivos. São segurados obrigatórios da previdência social, na qualidade de trabalhadores avulsos, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

Certo
Errado

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5 Questão 465432 | Direito Previdenciário, Segurados, Técnico Previdenciário, INSS, CESPE, Ensino Médio

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens de 51 a 55.

Um trabalhador que tenha sido contratado como escrevente por titular de serviços notariais em 2/1/1995 é segurado obrigatório da previdência social como empregado.

Certo
Errado

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