Questão 464494: Caio, segurado do Regime Geral da Previdência Social, ...

Caio, segurado do Regime Geral da Previdência Social, divorciou- se de Dora, em julho de 1999, ficando ajustado que pagaria uma pensão alimentícia no valor de 20% do seu salário. Em janeiro de 2...

Questão 464494 | Direito Previdenciário, Pensão por morte, Analista Previdenciário, INSS, CESGRANRIO, Ensino Médio

Caio, segurado do Regime Geral da Previdência Social, divorciou- se de Dora, em julho de 1999, ficando ajustado que pagaria uma pensão alimentícia no valor de 20% do seu salário. Em janeiro de 2003, Caio casa-se com Ana e, fruto da relação, nasce Márvio. Com o falecimento de Caio em agosto de 2004, quem tem direito ao recebimento de pensão por morte, na qualidade de seu dependente?

a) Ana, somente.
b) Márvio, somente.
c) Ana e Márvio, somente.
d) Dora e Márvio, somente.
e) Dora, Ana e Márvio.

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Mais questões de Direito Previdenciário x Pensão por morte ...

1 Questão 144253 | Direito Previdenciário, Pensão por morte , Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 2a REGIÃO, FCC, Ensino Médio

Joaquim, segurado da previdência social, faleceu deixando apenas sua esposa Gabriela. Manoel, também segurado da previdência social, faleceu deixando apenas sua esposa Fábia. Considerando que Gabriela requereu o benefício previdenciário da pensão por morte no décimo sexto dia após óbito de Joaquim e Fábia o requereu no trigésimo sexto dia do óbito de Manoel, a pensão por morte será devida a contar

a) da data do óbito.
b) da data do óbito e da data do requerimento, respectivamente.
c) da data do requerimento.
d) do dia seguinte à data do óbito.
e) do dia seguinte à data do óbito e da data do deferimento da concessão, respectivamente.

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2 Questão 145846 | Direito Previdenciário, Pensão por morte, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 2a REGIÃO, FCC, Ensino Médio

De acordo com a Lei nº 8.213/1991, a concessão da pensão por morte e do auxílio reclusão

a) dependem do período de carência de 6 meses.
b) dependem do período de carência de 12 meses.
c) dependem do período de carência de 12 e 3 meses, respectivamente.
d) dependem do período de carência de 3 e 12 meses, respectivamente.
e) independem de carência.

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3 Questão 464882 | Direito Previdenciário, Pensão por morte, Analista Judiciário, TRT 5a, FCC, Ensino Médio

Finalmente, conseguiram terminar o velório de Joaquim, e o enterraram, na presença dos amigos e familiares. Os que mais pareciam sofrer eram Gabriela, sua esposa, Tieta e Pedro, seus filhos de 15 e 20 anos, respectivamente. A pensão por morte que os três receberam monta em R$ 110,00 para cada um. Pedro, solteiro, cursa o terceiro ano de Direito e está desempregado. Se essa situação permanecer, quando ele completar 21 anos:

a) nada se alterará, porque, com menos de 24 anos e estudando, o rapaz mantém o direito ao benefício.
b) Pedro deixará de receber seu benefício, que será dividido em partes iguais entre Gabriela e Tieta.
c) cessa sua parcela da pensão, em razão de ser Pedro solteiro.
d) a pensão de Pedro será incorporada ao benefício de Tieta, que passará a receber R$ 220,00, até completar 21 anos.
e) apenas o benefício recebido por Gabriela aumentará para R$ 165,00, cessando o pagamento do restante.

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4 Questão 465574 | Direito Previdenciário, Pensão por morte, Técnico Previdenciário, INSS, CESPE, Ensino Médio

João, casado com Sônia, é beneficiário da previdência social na condição de segurado. João tem um filho, José, com vinte anos de idade, de união anterior; um irmão inválido, chamado Mário, com 23 anos de idade; e um menor sob sua tutela, Luís, com seis anos de idade. Sônia tem um filho, Pedro, com 20 anos de idade, de pai falecido. Em comum, João e Sônia têm dois filhos: Josué, com cinco anos de idade, e Paulo, com dezenove anos de idade, que é inválido. Mário, Luís e Pedro não possuem bens suficientes para seu sustento e educação.

Com base nessa situação hipotética e considerando o plano de benefícios da previdência social, julgue os itens de 84 a 88.

Na hipótese de falecimento de João, caso José, após tornar-se pensionista, contraia matrimônio, sua cota de pensão reverterá em favor dos demais pensionistas.

Certo
Errado

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5 Questão 154510 | Direito Previdenciário, Pensão por morte, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TRF 3a REGIÃO, FCC, Ensino Médio

Considere as seguintes hipóteses:

I. Pensão por morte requerida no vigésimo dia após o óbito.

II. Pensão por morte requerida no trigésimo quinto dia após o óbito.

III. Pensão por morte requerida no décimo quinto dia do óbito.

IV. Pensão por morte requerida após sessenta dias do óbito.

De acordo com a Lei n^o 8.213/91, a pensão por morte será devida a partir da data do requerimento APENAS nas hipóteses;

a) I, II e IV.
b) II e III.
c) I.
d) II e IV.
e) I e III.

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