Questão 464451: Julgue os itens subseqüentes relacionados à legislação pr...

Julgue os itens subseqüentes relacionados à legislação previdenciária federal. Os serviços prestados por empregado doméstico, no ambiente residencial para o qual foi contratado, não podem ter fi...

Questão 464451 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, Procurador, IPC ES, CESPE, Ensino Médio

Julgue os itens subseqüentes relacionados à legislação previdenciária federal.

Os serviços prestados por empregado doméstico, no ambiente residencial para o qual foi contratado, não podem ter finalidade de lucro, sob pena de descaracterizar a qualidade de segurado do trabalhador.

Certo
Errado

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1 Questão 464636 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS Prova 2, INSS, ESAF, Ensino Médio

Com relação às espécies de prestações e aos beneficiários correspondentes, assinale a opção incorreta.

a) Aposentadoria por invalidez – segurado.
b) Pensão por morte – dependente.
c) Salário-família – segurado.
d) Auxílio-acidente – dependente.
e) Auxílio-doença – segurado.

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2 Questão 465566 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE, Ensino Médio

Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue os itens a seguir.

Um cidadão belga que seja domiciliado e contratado no Brasil por empresa nacional para trabalhar como engenheiro na construção de uma rodovia em Moçambique é segurado da previdência social brasileira na qualidade de empregado.

Certo
Errado

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3 Questão 465463 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE, Ensino Médio

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca da identificação dos segurados da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Otávio, contador, é aposentado por regime próprio de previdência social e começou a prestar serviços de contabilidade em sua residência. Dada a qualidade de seus serviços, logo foi contratado para dar expediente em uma grande empresa da cidade. Nessa situação, Otávio não é segurado do regime geral, tanto por ter pertencido a um regime próprio, quanto por ser aposentado.

Certo
Errado

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4 Questão 464656 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE, Ensino Médio

Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue os itens a seguir.

Um tabelião que seja titular do cartório de registro de imóveis em determinado município é vinculado ao respectivo regime de previdência estadual, pois a atividade que exerce é controlada pelo Poder Judiciário.

Certo
Errado

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5 Questão 465400 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, Procurador Federal da Segunda Categoria, AGU, CESPE, Ensino Médio

Pedro, segurado obrigatório do RGPS, era casado com Solange, brasileira e empregada na embaixada do Sudão, de quem jamais se divorciou ou se separou judicialmente. Atualmente, Pedro vive com Carla e é tutor de Sofia, com 12 anos de idade, filha de seu irmão falecido.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes quanto aos beneficiários do RGPS, na forma da Lei n.º 8.213/1991.

Solange é segurada obrigatória do RGPS.

Certo
Errado

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