Questão 464299: Segundo o Código Penal Militar, é correto afirmar que a (o) Segundo o Código Penal Militar, é correto afirmar que a (o) Questão 464299 | Direito Penal Militar Direito Processual Penal Militar, Direito Penal Militar, Policial Militar, PMDF DF, IADES, Ensino MédioSegundo o Código Penal Militar, é correto afirmar que a (o) a) pena é agravada com relação ao agente cuja participação no crime for de somenos importância. b) punibilidade de qualquer dos concorrentes é independente da dos outros e será determinada segundo a própria culpabilidade do agente em questão. Não se comunicam, outrossim, as condições ou as circunstâncias de caráter pessoal, salvo quando elementares ao crime. c) pena é atenuada em relação ao agente que executa o crime, ou dele participa mediante paga ou promessa de recompensa. d) ajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio, salvo disposição em contrário, são puníveis mesmo se o crime não chegou, a ser tentado. e) pena é atenuada em relação ao agente que promove ou organize a cooperação no crime ou dirija a atividade dos demais agentes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental