O Código Penal Militar estabelece o crime de praticar vio...

a) Se o crime é praticado em unidade militar, será qualificado.

b) Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de um terço.

c) Se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa.

d) Se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general, o crime será qualificado.

Questão 464033: O Código Penal Militar estabelece o crime de praticar vio...